Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
ACT entrega à Assembleia da República relatório sobre actividade desenvolvida em 2008 na área da segurança e saúde no trabalho terça-feira, 28 de Abril de 2009.
No âmbito das comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho a decorrer esta manhã na Assembleia da República com a realização de uma sessão solene que conta com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e de representantes dos Parceiros Sociais e dos Grupos Parlamentares, a Autoridade para as Condições do Trabalho vai entregar à Assembleia da República o relatório das actividades de segurança e saúde no trabalho desenvolvidas ao longo de 2008.
A elaboração e entrega deste documento visa dar cumprimento ao previsto na Resolução da Assembleia da República n.º 44 /2001, diploma que instituiu o dia 28 de Abril como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que recomenda “ao Governo a apresentação anual, à Assembleia da República, dos dados disponíveis relativos à sinistralidade laboral, bem como a informação das medidas tomadas e acções realizadas no decurso do ano, assim como as previstas para o ano seguinte, na área da prevenção e segurança no trabalho, e ainda todos os relatórios elaborados pelo Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho”.
Relatório das actividades de segurança e saúde no trabalho 2008 (« download)
fonte: ACT
No âmbito das comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho a decorrer esta manhã na Assembleia da República com a realização de uma sessão solene que conta com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e de representantes dos Parceiros Sociais e dos Grupos Parlamentares, a Autoridade para as Condições do Trabalho vai entregar à Assembleia da República o relatório das actividades de segurança e saúde no trabalho desenvolvidas ao longo de 2008.
A elaboração e entrega deste documento visa dar cumprimento ao previsto na Resolução da Assembleia da República n.º 44 /2001, diploma que instituiu o dia 28 de Abril como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que recomenda “ao Governo a apresentação anual, à Assembleia da República, dos dados disponíveis relativos à sinistralidade laboral, bem como a informação das medidas tomadas e acções realizadas no decurso do ano, assim como as previstas para o ano seguinte, na área da prevenção e segurança no trabalho, e ainda todos os relatórios elaborados pelo Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho”.
Relatório das actividades de segurança e saúde no trabalho 2008 (« download)
fonte: ACT
