Segurança alimentar na frente das prioridades
O secretario regional dos Recursos Humanos disse ontem, numa conferência de imprensa para apresentar o balanço da actividade da Inspecção Regional das Actividades Económicas, que «a segurança alimentar continua no topo das prioridades inspectivas, o que vem de resto sucedendo nos últimos anos, na perspectiva de que, mais do que um direito, a segurança e a saúde dos consumidores deve constituir preocupação permanente e prioritária por parte dos organismos competentes, em particular ao nível dos que têm por missão o exercício da acção fiscalizadora». Nesse sentido, Brazão de Castro referiu que «das 2.604 acções inspectivas promovidas pela Inspecção Regional das Actividades Económicas no ano transacto, 1.754 incidiram em estabelecimentos da área alimentar, representando, assim, mais concretamente, dois terços do total das acções realizadas».
Por outro lado, acrescentou ainda o governante, «e para além das acções promovidas na sequência de queixas apresentadas por consumidores e agentes económicos, outras decorreram por iniciativa dos serviços, visando averiguar, de forma preventiva, as condições de asseio e higiene dos estabelecimentos e dos equipamentos neles instalados, bem como o transporte, o acondicionamento, a conservação e a manipulação dos géneros alimentícios, haja em vista garantir a sua plena aptidão para o consumo».
Brazão de Castro disse ainda que «neste particular, especial atenção foi, ao longo de 2008, dedicada à existência e implementação do Sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos, vulgarmente conhecido por HACCP, destinado à identificação e controlo dos riscos nos estabelecimentos do sector alimentar, em ordem à sua prevenção e efectiva erradicação, reforçando-se, assim, a segurança alimentar na Região».
Durante a conferência de imprensa, o inspector regional das Actividades Económicas apresentou ainda alguns números das acções levadas a cabo no ano passado, estabelecendo, depois, um paralelo com os dados do ano anterior. Entre os quais se destacam um menor volume de acções inspectivas e um crescimento substancial de queixas, que passou de 1.483 em 2007, para 1.940 no ano passado.
Ainda durante o ano de 2008 e de acordo com Valentim Caldeira, a Inspecção Regional das Actividades Económicas instauraram 53 processos-crime, 22 contra a economia e 31 contra a saúde pública.
(fonte: Jornal da Madeira)
Por outro lado, acrescentou ainda o governante, «e para além das acções promovidas na sequência de queixas apresentadas por consumidores e agentes económicos, outras decorreram por iniciativa dos serviços, visando averiguar, de forma preventiva, as condições de asseio e higiene dos estabelecimentos e dos equipamentos neles instalados, bem como o transporte, o acondicionamento, a conservação e a manipulação dos géneros alimentícios, haja em vista garantir a sua plena aptidão para o consumo».
Brazão de Castro disse ainda que «neste particular, especial atenção foi, ao longo de 2008, dedicada à existência e implementação do Sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos, vulgarmente conhecido por HACCP, destinado à identificação e controlo dos riscos nos estabelecimentos do sector alimentar, em ordem à sua prevenção e efectiva erradicação, reforçando-se, assim, a segurança alimentar na Região».
Durante a conferência de imprensa, o inspector regional das Actividades Económicas apresentou ainda alguns números das acções levadas a cabo no ano passado, estabelecendo, depois, um paralelo com os dados do ano anterior. Entre os quais se destacam um menor volume de acções inspectivas e um crescimento substancial de queixas, que passou de 1.483 em 2007, para 1.940 no ano passado.
Ainda durante o ano de 2008 e de acordo com Valentim Caldeira, a Inspecção Regional das Actividades Económicas instauraram 53 processos-crime, 22 contra a economia e 31 contra a saúde pública.
(fonte: Jornal da Madeira)
